Como funciona o processo para obtenção de nacionalidade? Entenda!

O processo para obtenção de nacionalidade é bastante procurado principalmente por brasileiros que querem morar em Portugal.

Embora seja necessário comprovar uma série de informações, esse procedimento pode ser mais simples quando o cidadão já sabe o que é preciso e busca ajuda de especialistas na área. 

Por isso, neste artigo vamos mostrar quem pode fazer o processo para obtenção de nacionalidade, em relação à entrada em Portugal, além de a quem recorrer e como funciona. 

Se você ficou interessado no assunto, continue aqui e acompanhe! Boa leitura. 

Quem pode fazer o processo para obtenção de nacionalidade?

Existem poucas limitações para quem busca fazer o processo para obtenção de nacionalidade em Portugal. A priori, o brasileiro que busca esse tipo de recurso precisa saber como deve ser feito o pedido.

Em relação a quem pode realizar o processo, qualquer pessoa desde sua nascença (claro, com acompanhamento de responsáveis se for menor de idade) e ao longo da vida é permitida. 

Até mesmo aqueles que já tiveram sua nacionalidade portuguesa e por algum motivo perderam, podem recorrer e fazer o pedido novamente. 

Situações como familiares diretos com origem portuguesa, filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal e até mesmo casamento com uma pessoa da região são motivos para dar entrada no processo e assim obter a nacionalidade. 

A quem recorrer para o processo para obtenção de nacionalidade?

Em primeiro lugar, a pessoa precisa se localizar antes de começar o processo para obtenção de nacionalidade. A depender de onde ele se encontra, o lugar para fazer o pedido é diferente.

Pouco importa se o interessado está no Brasil ou morando em outra localidade diversa de Portugal. Por isso, sugerimos que o processo seja feito através de um advogado especialista (com inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal, obviamente). 

Como funciona o processo de obtenção de nacionalidade?

É nesta parte que o processo para obtenção de nacionalidade fica um pouco mais complexo e reforça nossa sugestão — recorrendo sempre para alguma assessoria jurídica de especialistas.

Como falamos, as pessoas podem obter ser consideradas com nacionalidade portuguesa desde a sua nascença. Contudo, o processo acontece de formas diferentes e varia principalmente se a pessoa vier de outro país.

Em geral, a Lei da Nacionalidade em Portugal divide de duas formas:

Aquisição de nacionalidade

A aquisição é quando um imigrante está em busca do processo para obtenção de nacionalidade. Nessa ocasião, ele quer ter basicamente os mesmos direitos que pessoas nascidas e já com tudo garantido pela constituição de Portugal.

A Lei explica que não são todos os casos que entram nessa formatação. Um que é considerado aquisição é quando um brasileiro casa com um português e averba essa união no cartório de ambos países.

Para saber mais como funciona o processo para obtenção de nacionalidade por aquisição, leia o nosso artigo completo sobre o assunto. 

Atribuição de nacionalidade

A atribuição de nacionalidade já é um pouco diferente. Essa, sim, é uma forma em que as pessoas podem pedir a nacionalidade portuguesa desde o nascimento. 

São apenas quatro situações que se encaixam nesse padrão, como: 

• Filhos que nasceram em algum outro país, porém que sua mãe e pai são portugueses;
• Parente de ascendência reta, que não perdeu o vínculo português;
• Quem mora há pelo menos cinco anos e teve filho em Portugal, o bebê também pode passar pelo processo para obtenção de nacionalidade;
• Nascidos em Portugal que provam não ter qualquer vínculo com outros países.

Para saber mais como funciona o processo de atribuição de nacionalidade, leia o nosso artigo completo sobre o assunto. 

Quando o processo para obtenção de nacionalidade pode ser negado?

Embora não seja comum, o processo para obtenção de nacionalidade pode ser negado por Portugal. Mas isso acontece apenas em casos específicos!

A oposição para aquisição de nacionalidade pode acontecer quando for reconhecido nenhum tipo de vínculo parentesco do cidadão com Portugal. Além disso, pode também acontecer em casos de menores de idade, que vivem há menos de 5 anos no país, e querem realizar o pedido.

Se o interessado estiver com algum processo com tempo de prisão acima de 3 anos, automaticamente ele tem o processo para obtenção de nacionalidade negado. 

Enfim, existem outras situações específicas que podem impedir e que está completamente detalhado e que deverão ser pormenorizadas mediante o caso concreto.

Quer procurar ajuda para obtenção de nacionalidade?

Se você quer começar o processo para obtenção de nacionalidade a partir de agora, é extremamente importante ir atrás de especialistas na área. 

Nós, da Andrade Advocacia, somos especialistas em atribuição e aquisição de nacionalidade, como também em outros processos importantes na área da Lei de Nacionalidade Portuguesa.

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