Aquisição de Nacionalidade

Aquisição de nacionalidade portuguesa: como funciona o processo? Saiba mais!

Mesmo que o imigrante tenha avós ou outros parentes próximos que lhe dêem o direito à nacionalidade (que seria outro tipo de processo), para conseguir morar efetivamente e desfrutar dos direitos portugueses, é necessário passar pela constituição do país europeu.

Por isso, neste artigo vamos mostrar como funciona o processo de aquisição de nacionalidade para quem pretende se mudar (ou já mora) para Portugal.

Ficou interessado no assunto? Continue aqui e acompanhe!

O que é aquisição de nacionalidade?

Aquisição de nacionalidade é processo em que cidadãos estrangeiros conseguem a cidadania de mais um país. Com essa vitória, eles podem desfrutar da maioria dos direitos que as pessoas originárias da região possuem.

O processo de aquisição de nacionalidade muda de acordo com cada país. Em Portugal, a Lei da Nacionalidade visa diferentes situações. Podemos citar os exemplos mais comuns, para as pessoas estrangeiras que se mudaram para a região ou casaram-se com alguém de origem portuguesa.

No caso do casamento, o estrangeiro que se casou oficialmente (no cartório) com o cidadão de origem portuguesa, precisa antes realizar o processo de transcrição de casamento, ou seja, averbar o casamento realizado no Brasil, junto ao ordenamento jurídico Português. Somente dessa forma é que poderá solicitar a Nacionalidade Portuguesa posteriormente.

No caso de união estável, a situação é um pouco mais complexa, pois a união do Brasil (chamada em Portugal de união de facto), precisa ser revista e confirmada pelo Tribunal Português. 

Para tanto, a união estável do Brasil deve ter pelo menos três anos, para que o (a) companheiro(a)  possa realizar seu pedido e obter a aquisição de nacionalidade.

Essa é só uma das situações em que brasileiros, por exemplo, precisam passar para adquirir a nacionalidade de Portugal. 

Como funciona a aquisição de nacionalidade?

Para entrar com pedido de aquisição de nacionalidade, convém o estrangeiro ter um acompanhamento de um advogado especialista na área. 

Atualmente, a Lei de Nacionalidade prevê 11 tipos de possibilidades para obtenção da Nacionalidade Portuguesa de forma derivada. Dentre estes pedidos, para além dos já citados acima de forma pormenorizada, termos alguns outros que merecem destaque conforme abaixo:

• Descendentes de judeus sefarditas;
• Estrangeiro menor de idade que já teve nacionalidade portuguesa, mas que perdeu por efeito de declaração do responsável, pode pedir a aquisição novamente
• Estrangeiros adotados por um Nacional Português.

É importante destacar que o estrangeiro precisa aguardar a decisão final da Conservatória dos Registos Centrais. Antes disso, ainda não será considerado um Nacional Português.

Nacionalidade readquirida

A nacionalidade readquirida é outra via usada em Portugal para estrangeiros. Nesta parte, que também está disponível nos artigos da Lei, existem menos situações que se encaixam.

Em geral, a reaquisição de nacionalidade é para aqueles que perderam a nacionalidade portuguesa por duas ocasiões, antes da Lei de Nacionalidade entrar em vigor em Portugal. 

A primeira situação foi quando uma pessoa perdeu a nacionalidade portuguesa porque casou-se com um estrangeiro. Se isso aconteceu antes da Lei que vigora hoje em dia, é possível entrar com processo de nacionalidade readquirida.

Se antes da Lei da Nacionalidade, o cidadão também fez a aquisição voluntária de outra nacionalidade estrangeira e por assim perdeu a de Portugal, ele também pode entrar com pedido de aquisição de nacionalidade readquirida.

Quanto custa a aquisição de nacionalidade?

Em geral, o custo das taxas notariais é de 250€ para maiores de idade. Os menores de idade são sempre isentos dos emolumentos notariais.

Todavia, você não pode ficar preso apenas a esses valores. Costumamos dizer para que o interesse enxergue tudo como um investimento – tanto para seu futuro – como para de seus descendentes. 

Logo, para que os pedidos de aquisição de nacionalidade sejam instruídos de maneira correta, convém contratar um advogado especialista na área, esperar que ele entre com o pedido, além de ter o auxílio do mesmo para fazer todos os processos necessários, pois cada processo possui um rito, rol de documentos e prazos diferentes. Tudo isso gera custo! 

Faça aquisição de nacionalidade com a Andrade Advocacia

Embora a aquisição de nacionalidade pareça um processo denso, é possível fazê-lo sem grandes dificuldades com o acompanhamento de advogados especializados. 

A Andrade Advocacia atende no Brasil e em Portugal e está disponível para fazer pedidos de nacionalidade de forma bem instruída e especializada.

Independente da ocasião, seja por casamento, voluntariamente ou até mesmo para menores de idade, nós temos profissionais entendidos sobre o assunto e estamos no mercado para descomplicar esse processo!

Portanto, aproveite para falar agora mesmo com a Andrade Advocacia! Somos especialistas neste e em outros assuntos na área de nacionalidade portuguesa. 

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