Primeiramente, em Portugal o correto é Registo e não Registro. Assim como documentos legais que estamos acostumados a registrar no Brasil, outros países também possuem essa exigência.
Nenhuma pessoa, no mundo inteiro, tem direito a dirigir sem habilitação para motorista, por exemplo. A busca de documentos para nacionalidade portuguesa é tão importante por isso!
Em Portugal, o registo de nascimento do Nacional Português é um documento exigido tanto para pessoas que nascem e são originárias da região europeia, como também para estrangeiros. Se um brasileiro quiser tirar a dupla cidadania, ele precisa passar por esse tipo de procedimento.
Embora o nome seja diferente do que temos aqui, como Registro Geral, Carteira de Trabalho ou até mesmo Visto, o registro de batismo ou assento de nascimento de seu antepassado Português, é um documento crucial e condicional para iniciar o seu processo de nacionalidade.
Por isso, se você está pensando em se mudar para Portugal e quer saber mais sobre como funciona o processo de requerimento para nacionalidade portuguesa, continue aqui e acompanhe a matéria!
Boa leitura.
O que é o Registo para nacionalidade portuguesa?
Registo de Batismo ou Assento de Nascimento para nacionalidade portuguesa nada mais é que uma certidão de nascimento em Portugal.
A diferença do termo utilizado está no ano de nascimento do Nacional Português. Via de regra, nascimentos ocorridos antes de 1911, os registros eram realizados na Igreja. Neste caso, estamos a falar de Registos de Batismo.
Por outro lado, após a criação das Conservatórias, os registos de nascimento passaram a ser informatizados, o que gerou o termo assento de nascimento. Logo, a depender do ano de nascimento, a busca por tal documento é realizada de forma diversa, inclusive em órgãos distintos.
Todavia, pessoas que buscam realizar o pedido de nacionalidade via originária (ou seja, por laço sanguíneo), não conseguem iniciar seu pedido sem o referido documento, seja ele registo de batismo ou assento de nascimento, conforme vimos tal diferença acima.
Para isso, a pessoa interessada deve iniciar a busca de documentos para nacionalidade portuguesa originária, como o registro de seus antepassados. Com o número em mãos é possível comprovar o grau de parentesco e assim dar início ao processo de dupla cidadania.
Quem possui familiares diretos que ainda vivem em Portugal também podem realizar o pedido. Novamente, a pessoa deve apresentar o assento (ou registo) desse parente e comprovar o grau de proximidade na família.
Em outras formas de nacionalidade portuguesa, como a aquisição de nacionalidade, o procedimento é completamente diferente, visto que o requerente não possui ascendência Portuguesa.
Se esse for o caso, veja com a gente como fazer a aquisição de nacionalidade.
Como fazer a busca de documentos para nacionalidade portuguesa?
O Brasil foi um país que recebeu muitos europeus na segunda metade do século XX. Para buscar seus direitos, filhos e netos dessas pessoas procuram resgatar sua dupla cidadania para assim visitar e até morar em Portugal.
Todavia, embora o número de portugueses que vieram nesse período seja grande, muitos deles já faleceram e seus familiares não possuem acesso aos documentos. Mas isso não significa que os parentes próximos fiquem sem direito ao pedido de nacionalidade!
Sendo assim, o primeiro passo é a busca de documentos para nacionalidade portuguesa. Logo depois, inicia-se o processo de nacionalidade via originária, que se faz com a apresentação do registo de nascimento e/ou assento do Nacional Português.
Para tal, caso o interessado não tenha o documento, existe a possibilidade de ser realizada buscas em Portugal através de um genealogista, profissional responsável por efetivar tal procedimento.
Por isso, é de extrema importância ter informações e/ou documentos que ajudem na busca do documento Português — seja um Registro de Estrangeiro, Inscrição Consular ou qualquer documento que você ou familiares porventura tenham.
Quanto maior a quantidade de informação, maior a chance de êxito.
Como fazer requerimento para nacionalidade portuguesa?
Se você conseguiu localizar o registo de nascimento e/ou assento de nascimento para nacionalidade portuguesa, sinta-se com sorte! A partir desse momento, basta verificar o seu caso para por fim e iniciar o seu processo de nacionalidade.
Uma dica que sempre damos é sobre procurar especialistas na área, que possam acompanhar e assessorar todo o processo de nacionalidade. Além de evitar possíveis erros, diminui a dor de cabeça em fazer todo o procedimento por conta própria.
Um exemplo muito comum é a falta de conhecimento da Legislação Portuguesa! Podemos citar, dentre os mais comuns, quando o Nacional Português casou-se fora de Portugal, visto que muitos deles foram para o Brasil em sua infância e iniciaram sua vida em terras tupiniquins — casando-se em território Brasileiro por exemplo.
Neste caso, o ordenamento jurídico Português exige a averbação do referido matrimônio em Portugal, antes de se iniciar o processo de nacionalidade para o descendente. A exigência decorre de Lei, tanto do Código Civil como do Código de Registro Civil, ambos Portugueses.
Posto isto, na dúvida, tenha ao menos o respaldo de um advogado especialista para não cometer erros processuais e evitando com que seu processo de nacionalidade fique parado para suprir tais deficiências anteriores ao seu pedido.
Quem devo buscar ajuda para esse processo?
Se você está em busca de documentos para sua nacionalidade portuguesa originária e não sabe por onde começar, não se preocupe! A Andrade Advocacia é especialista no tocante aos procedimentos para a tão sonhada Nacionalidade Portuguesa e podemos lhe auxiliar em todo o processo caso necessário!
Conte com profissionais capacitados para atendê-lo e assim tirar a sua dupla cidadania portuguesa. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail info@andradeadvocacia.com ou através das nossas redes sociais:
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