A educação em Portugal é regulada pelo Estado, por meio de dois ministérios. São eles o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O sistema mais utilizado e mais bem implementado no país é o público, mas existem também instituições privadas em todos os níveis da educação. O ano escolar, ou ano letivo, começa em setembro e vai até junho ou julho do ano seguinte, dependendo da escola ou do nível de educação. Isso se dá pelo fato de Portugal estar no hemisfério norte, logo o ano escolar se adapta às férias de verão, que ao contrário do Brasil, ocorre em julho, agosto e setembro.
Em Portugal, a educação é obrigatória por lei para crianças a partir dos 6 anos de idade e termina aos 18 anos, sendo assim 12 anos de escolaridade. Esse ensino se divide em ensino básico e ensino secundário. Assim como no Brasil, o ensino superior é facultativo e somente para quem deseja prosseguir os seus estudos num nível mais avançado. A taxa de alfabetização de adultos encontra-se em 97%, enquanto as matrículas para a escola primária estão próximas de 100%.
Ensino Básico
O Ensino Básico é dividido em três ciclos.
O Primeiro Ciclo corresponde aos 4 primeiros anos da educação básica. O foco aqui é o ensino de Matemática, Português, Estudo do Meio, Expressões Artísticas e Físico-Motoras, Inglês, Apoio ao estudo e outras atividades de enriquecimento curricular, que podem variar de uma escola para outra.
O Segundo Ciclo engloba o quinto e o sexto ano da escolaridade portuguesa. Nesse período, são ensinados Português, Inglês, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal, Educação Musical, Educação Tecnológica, Educação Visual, e Educação Física, Educação Moral e Religiosa (dependendo da instituição de ensino). Adicionalmente, as escolas devem ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, além de terem a liberdade de terem outras atividades extracurriculares, de escolha livre.
Finalmente, o Terceiro Ciclo representa os três últimos anos da educação básica, ou seja, vai do sétimo ao non ano. A educação é igual para todos os alunos até o terceiro ciclo do ensino básico, com a exceção dos que necessitam de orientação especial, como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas. As disciplinas ensinadas são Português, Inglês, História, Geografia, Matemática, Ciências Naturais, Físico-Química, Educação Visual, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Educação Física, e Educação Moral e Religiosa (dependendo da instituição de ensino). Além disso, é oferecido o ensino de uma segunda língua estrangeira, que é escolhida pelo próprio aluno. De forma geral, as opções são: espanhol, francês ou alemão. Assim como nos dois ciclos anteriores, as escolas oferecem algumas horas de apoio ao estudo, e podem dar a opção de aulas extracurriculares.
Ensino Secundário
Quando entram no ensino secundário, os alunos são convidados a escolher uma especialização. São elas: Cursos Científico-Humanísticos, Cursos com Planos Próprios, Cursos Artísticos Especializados, Cursos Profissionais, Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente, ou Cursos Vocacionais.
Sendo assim, o Ensino Secundário é organizado diferentemente do Ensino Básico. Como se trata de um ensino pré-universitário, os alunos precisam escolher um caminho mais específico e, dessa forma, os conteúdos e disciplinas ensinados passam a diferir conforme sua escolha.
Para exemplificar, observaremos os cursos científico-humanísticos, que se dividem em quatro vertentes: Curso de Ciências e Tecnologias, Curso de Artes Visuais, Curso de Ciências Socioeconômicas e Curso de Línguas e Humanidades. Todos eles têm um componente educacional em comum e depois disciplinas que mudam dependendo de cada curso.
A formação geral visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos e é constituída pelas disciplinas de Português, Língua Estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês), Filosofia e Educação Física.
A componente de formação específica visa proporcionar formação científica consistente no domínio do respectivo curso. As disciplinas que fazem parte desta formação dependem do curso em questão, sendo uma disciplina trienal obrigatória (10º, 11º e 12º anos), duas disciplinas bienais (10º e 11º anos), a escolher de entre o leque de opções de cada curso, sendo ambas obrigatoriamente ligadas à natureza do mesmo, e duas disciplinas anuais (12º ano), a escolher de entre as opções de cada curso.
Os alunos dos cursos Científico-Humanísticos fazem obrigatoriamente quatro exames nacionais, que ocorrem nos últimos dois anos da formação e podem variar de acordo com as escolhas feitas por cada aluno.
As demais especializações seguem um modelo similar.
Cursos Profissionais
O ensino profissional, em Portugal, é regulado pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
Os Cursos Profissionais, equivalentes aos Cursos Técnicos do Brasil, são caracterizados por uma forte ligação com o mundo profissional. Eles constituem uma oferta educativa vocacionada para o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local.
De forma geral, são apontados como mais apropriados para estudantes que procurem um ensino mais prático e voltado para o mercado de trabalho, não excluindo, por outro lado, a hipótese do prosseguimento de estudos.
O plano de estudos inclui três componentes de formação: Sociocultural, Científica e Técnica.
A formação Sociocultural engloba o ensino de Português, Área de Integração, Língua Estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês), Tecnologias da Informação e Comunicação, e Educação Física.
As formações Científica e Técnica variam bastante, mas normalmente são compostas de 2 a 4 disciplinas.
Os Cursos Profissionais estão distribuídos por 39 áreas de formação, listadas no site da ANQEP.
Ensino Superior
O ensino superior em Portugal está dividido em dois grandes tipos: Universitário e Politécnico.
O Ensino Universitário é orientado para a “investigação e criação do saber científico e cultural.” Ele inclui Licenciaturas (3 anos), Mestrados (1,5 a 2 anos), Mestrados Integrados (5 a 6 anos), e Doutoramentos (por volta de 3 anos).
Já o Ensino Politécnico é orientado para a “investigação aplicada e criação do saber de natureza profissional.” Ele inclui Cursos Superiores Técnicos Profissionais (CTESP) (2 anos), Licenciaturas (3 anos), e Mestrados (1,5 a 2 anos).
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