Para muitos brasileiros, ter sua cidadania portuguesa deferida é um grande objetivo a se concluir. E, entre todas as etapas do processo, muitos termos e questionamentos vão surgindo e, nem sempre, é possível ter respostas concretas, que permitam que os trâmites sejam mais claros e fáceis de compreender.
Se você deseja ser legalmente parte do Estado português ou pretende se mudar para a Europa, provavelmente já esbarrou nos termos “nacionalidade” e “cidadania”. Porém, será mesmo que estes são termos sinônimos?
A seguir, você saberá mais sobre cada uma dessas terminologias e como sua compreensão pode ajudar no início ou prosseguimento do processo que você almeja! Continue a leitura.
O que é a nacionalidade portuguesa?
De forma simples, a nacionalidade é o que dá condição a um cidadão de pertencer a um determinado Estado-nação. E, nesse caso específico, ao Estado-nação português.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 15º: Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Como conseguir a nacionalidade portuguesa?
Para ter legalmente sua nacionalidade portuguesa, existem algumas formas possíveis, que são:
- Atribuição de nacionalidade portuguesa de acordo com o local de nascimento (jus solis), mesmo com pais estrangeiros
Mesmo que os pais sejam estrangeiros, é possível que uma criança nascida em solo português tenha a nacionalidade do país, caso a mesma tenha nascido em Portugal. Este movimento é bastante comum entre pais que planejam que os filhos usufruam da dupla nacionalidade, sendo realizado cada vez com mais frequência, não só em Portugal.
- Atribuição de nacionalidade portuguesa por descendência ou por sangue
De acordo com a legislação portuguesa, é possível ter a nacionalidade do país caso o indivíduo seja filho ou neto de portugueses. Para isso, é necessário comprovar, por meio da documentação adequada, que a família seja portuguesa e que haja a ligação entre eles por laços sanguíneos.
O que é a cidadania portuguesa?
A cidadania é um conceito intrinsecamente ligado à nacionalidade. Porém, é totalmente possível ser nacional de um país e não ser cidadão do mesmo. A cidadania significa ter deveres e direitos políticos e civis junto a um Estado. Ou seja, ser cidadão é o mesmo que compreender e se submeter às regras e estatutos pertencentes a um país específico.
Dessa forma, existem muitos países que só identificam que um indivíduo é, de fato, seu cidadão, quando completa a maioridade, pois, assim, passa a ter determinados deveres e direitos junto à sociedade, como o direito ao voto, por exemplo.
Como conseguir a cidadania portuguesa?
Ter sua cidadania portuguesa pode ser garantida de várias formas, entre as mais comuns estão:
- Cidadania portuguesa por tempo de residência
Para quem deseja obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, é necessário estar vivendo, de maneira legal, em Portugal por, pelo menos, 5 anos, de forma corrida ou intercalada. Entretanto, é necessário pontuar que esse tempo só passa a valer para o Estado português, a partir do recebimento do título de residência legal no país.
- Cidadania portuguesa por casamento ou união estável (união de facto)
Esta é uma das formas mais buscadas para quem deseja ter a cidadania portuguesa, afinal, é uma das mais fáceis. Desde 2020, com a mudança ocorrida na Lei da Nacionalidade Portuguesa, é possível ter a nacionalidade de Portugal estando casado(a) por, pelo menos, 6 anos com um cidadão português. Entretanto, esse tempo é cortado pela metade, caso o filho tenha um casal que já tenha a cidadania portuguesa.
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- Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
A comunidade sefardita, apesar de dispersa em todo o mundo, é bem presente, principalmente, em Portugal e América Latina. Para que estes sejam identificados e possam ter sua cidadania portuguesa, é necessário que haja a comprovação, por meio de documentos específicos e análise genealógica, por exemplo, que, de fato, o indivíduo faz parte da comunidade de judeus sefarditas portugueses.
Neste caso específico, existem muitas formas de provar ser parte desta unidade, como sobrenomes, idiomas e comprovação de descendência, seja ela direta ou não.
Dupla nacionalidade ou dupla cidadania?
Apesar de serem termos utilizados como sinônimos por muitas pessoas, a nomenclatura correta é dupla nacionalidade. Isto porque, como você viu acima, a cidadania envolve direitos e deveres políticos. Portanto, é possível, ter nascido em um determinado país ou ter laços sanguíneos e viver em outro, tendo a nacionalidade de ambos territórios.
Porém, em muitos casos, por exemplo, em época de eleições, só é possível exercer sua cidadania e direito ao voto para um Estado específico, ainda que em território diferente. Essa situação também é semelhante quando o cidadão deseja assumir um cargo público ou pleitear uma candidatura.
Em resumo, a nacionalidade está ligada às questões de território e descendência, enquanto a cidadania caminha lado a lado aos direitos e deveres políticos diante da sociedade.
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Ter a nacionalidade ou cidadania portuguesa se tornou um sonho para muitos brasileiros que desejam sair do Brasil ou ter maiores possibilidades na Europa. Entretanto, quanto maior a busca, maiores são as dúvidas em torno do assunto que, por sua vez, não tem respostas adequadas, uma vez que pessoas e equipes sem credibilidade difundem informações enganosas com o objetivo de ganhar mais dinheiro de seus clientes.
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