Processos para obtenção de Nacionalidade Portuguesa solicitados diretamente em Portugal

O processo de nacionalidade portuguesa feito por um Advogado em Portugal pode ser bastante útil, especialmente quando há complexidade envolvida ou quando o requerente está fora do país. Aqui está uma visão geral de como esse processo funciona:

1. Consulta Inicial:

O Advogado irá inicialmente avaliar o caso específico, verificando se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa e qual a base legal para isso. Entre as possibilidades mais comuns estão:

• Descendência: para filhos, netos, ou bisnetos de cidadãos portugueses;
• Casamento ou união de facto com um cidadão português;
• Naturalização: para pessoas que residem legalmente em Portugal por um determinado período;
• Reaquisição da nacionalidade perdida em algum momento.

2. Recolha de Documentos:

O Advogado orientará sobre os documentos necessários, que podem variar dependendo da base do pedido. Alguns dos documentos comuns incluem:

• Certidão de nascimento e/ou casamento;
• Prova de residência legal em Portugal (no caso de naturalização);
• Prova de ligação à comunidade portuguesa (em alguns casos específicos);
• Documentos pessoais (passaporte, identidade);
• Procuração.

3. Autenticação e Tradução de Documentos:

Documentos estrangeiros devem ser autenticados e, em alguns casos, traduzidos para o português por um tradutor certificado. O Advogado pode organizar essa parte, garantindo que os documentos estejam prontos para submissão.

4. Submissão do Pedido:

O Advogado submetará o pedido de nacionalidade junto às autoridades competentes, como o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou o Conservatório dos Registos Centrais, dependendo do tipo de pedido.

5. Acompanhamento do Processo:

O processo pode levar alguns meses ou até mais de um ano, dependendo da complexidade e da base do pedido. O Advogado monitorará o andamento do processo e responderá a quaisquer solicitações adicionais das autoridades.

6. Decisão Final:

Uma vez aprovada a nacionalidade, o requerente poderá solicitar o Cartão de Cidadão português e o Passaporte. O Advogado pode ajudar também com essa etapa final.

Vantagens de Utilizar um Advogado:

• Conhecimento Legal: O Advogado tem conhecimento atualizado das leis e requisitos para cada tipo de processo de Nacionalidade Portuguesa.
• Redução de Erros e Tempo: Documentação incorreta ou incompleta pode atrasar o processo, e o Advogado garante que tudo seja submetido corretamente.
• Acompanhamento Profissional: O Advogado pode facilitar a comunicação com as autoridades e evitar atrasos ou problemas burocráticos.
• Minimização de Custos: O direcionamento processual através de Advogado pode reduzir substancialmente os custos em termos de documentos desnecessários, em especial quanto ao Apostilamento de HAIA.

Se você estiver pensando em contratar um Advogado para este processo, é importante escolher alguém especializado em nacionalidade Portuguesa.  Nós, da Andrade Advocacia Internacional, temos especialistas preparados para sanar todas suas dúvidas e auxiliá-lo durante todo o processo. Somos especialistas com mais de 10 anos de atuação somente às questões voltadas especificamente para a Nacionalidade Portuguesa. Se interessou? Entre em contato connosco para maiores informações:

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